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Concessões da Odebrecht Rodovias repassam R$ 75 milhões a 46 municípios Lista de Notícias

Em 2016, as concessões da Odebrecht Rodovias repassaram um total de R$ 75 milhões a 46 municípios por onde as rodovias administradas passam. Os recursos são provenientes do recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre obras, serviços, arrecadação de pedágio, receitas acessórias e contratação do trabalho de terceiros.

“Este é mais um benefício do programa de concessão de rodovias para o desenvolvimento das regiões. O mais importante é que cada cidade decide onde aplicará os recursos, de acordo com suas prioridades”, afirma Paulo Meira Lins, diretor da Odebrecht Rodovias.

A Rota das Bandeiras transferiu R$ 36,4 milhões a 17 municípios do interior de São Paulo.   Desde o início das atividades, em 2009, a empresa direcionou R$ 227 milhões às Prefeituras do Corredor Dom Pedro. Em Atibaia, uma lei municipal permitiu que R$ 567 mil de R$ 3,8 milhões arrecadados seguissem diretamente para a APAJA - Associação Paulo Alvim de Judô de Atibaia, entidade que desenvolve atividade socioeducativa por meio do judô com 1.200 crianças e adolescentes.

Em Mato Grosso, a Rota do Oeste direcionou R$ 23,5 milhões a 19 municípios, valor 17% superior ao repassado em 2015. Com 83 mil habitantes, Sorriso recebeu R$ 2,3 milhões, tendo destinado 15% para saúde, 25% para educação e 60% para infraestrutura.

Em Pernambuco, Rota dos Coqueiros e Rota do Atlântico somaram R$ 2,5 milhões para Cabo de Santo Agostinho. As duas concessionárias enviaram ainda recursos para Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca.

Desde que entrou em operação, a Bahia Norte destinou mais de R$ 67 milhões para sete municípios da Região Metropolitana de Salvador, sendo R$ 12,3 milhões em 2016.

 

 

 

 

 

 

Como é calculado

A quantia a ser repassada decorrente da arrecadação do pedágio é calculada com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município. Assim, todas as cidades se beneficiam, mesmo que a praça de pedágio não esteja localizada em seu território. Os recursos do recolhimento sobre obras e serviços prestados, por sua vez, tem com base o valor do serviço realizado. Em geral, o ISS é uma das principais fontes de receita municipais e sua aplicação é definida pela administração ou legislação local.