Odebrecht Transport

Governança Corporativa

Conformidade Atuação ética, íntegra e transparente

Política sobre Conformidade

Em novembro de 2016, a Odebrecht TransPort aprovou sua Política sobre Conformidade. Ela tem como propósito orientar o comportamento e as relações internas e externas de todos os Integrantes, independentemente de suas atribuições ou responsabilidades.

Traz o direcionamento para a implantação efetiva do Sistema de Conformidade. Trata da responsabilidade de Líderes e Integrantes na execução, observância, difusão e garantia do cumprimento das orientações descritas.

Há indicações para os seguintes temas: ambiente de trabalho, assédio, relacionamento com clientes, relacionamento com acionistas e com investidores, transações com partes relacionadas, relacionamento com fornecedores, livre concorrência, combate à corrupção, contribuições políticas, prevenção à lavagem de dinheiro, brindes, presentes, entretenimento e hospitalidade, contribuições beneficentes, patrocínio, registros contábeis, conflito de interesses, responsabilidade social, exercício do direito político e ações disciplinares.

Os Integrantes receberam a íntegra da Política sobre Conformidade em arquivo digitalizado. Para assegurar o conhecimento, foi elaborada e distribuída uma versão impressa resumida para rápida consulta. O material de treinamento presencial contou com dois vídeos, sendo um sobre o papel individual de cada pessoa em relação à Ética, Integridade e Transparência, e outro com temas específicos abordados na Política.

Conheça nossa Política:

www.odebrecht-transport.com/linha-de-etica

Compromisso da Odebrecht

O Compromisso da Odebrecht foi elaborado e divulgado em 2016 com orientações aos Integrantes para o dia a dia de trabalho.

Este compromisso está alinhado com a Tecnologia Empresarial Odebrecht e deve ser praticado de forma convicta, responsável e irrestrita em toda a Odebrecht TransPort, sem exceções nem flexibilizações:

1 Combater e não tolerar a Corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive Extorsão e Suborno.

2 Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso.

3 Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados.

4 Jamais invocar condições culturais ou usuais de mercado como justificativa para ações indevidas.

5 Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht TransPort e suas Investidas, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis e divulgadas de forma regular.

6 Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem da Odebrecht TransPort e do Grupo Odebrecht.

7 Garantir na Odebrecht TransPort e suas Investidas, e na sua cadeia de valor, a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências.

8 Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta.

9 Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade.

10 Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, Crescimento e Perpetuidade.

Veja mais em:

www.nossocompromisso.com

Engajamento

Os líderes devem, por suas condutas, demonstrar convicção e comprometimento com atuação ética, íntegra e transparente, inclusive como forma de inspirar e influenciar suas equipes.

Parte dos membros do Conselho de Administração da Odebrecht TransPort e a diretoria da empresa reuniram-se em um Seminário sobre Conformidade, o qual contou com a presença de convidado externo. O evento tratou do ambiente legal e regulatório no contexto de Conformidade, apresentou o Sistema de Conformidade da Odebrecht TransPort, bem como abordou quais os limites, as responsabilidades e as obrigações dos conselheiros da Companhia.

Foram realizados outros três encontros – em São Paulo e no Rio de Janeiro – com cerca de 300 participantes, integrantes da Odebrecht TransPort, Odebrecht Rodovias, Odebrecht Mobilidade, SuperVia e RIOgaleão para disseminar o Compromisso da Odebrecht.

Campanhas internas abordaram temas específicos, como recebimento e oferta de brindes e hospitalidade, ambiente de trabalho, conflito de interesses e combate à corrupção. Considerando o período eleitoral, houve treinamento para a alta liderança das empresas, com ênfase para o fato de que é proibido à Odebrecht TransPort realizar contribuições políticas. A empresa também não adota posições político-partidárias.

Linha de Ética

0800 377 8026
www.odebrecht-transport.com/linha-de-etica

Comitê de Conformidade

Para garantir a autonomia das decisões, a área de conformidade da Odebrecht TransPort reporta-se diretamente ao Comitê de Conformidade, criado em caráter permanente em apoio ao Conselho de Administração da Companhia, coordenado por um de seus membros.

São responsabilidades do Comitê: acompanhar de forma efetiva a exposição a riscos, os sistemas de controles internos e o cumprimento de leis, normas e regulamentos; conduzir e/ou autorizar investigações; recomendar ao Conselho de Administração a escolha de auditor externo e conduzir sua atuação na análise e auditoria das demonstrações financeiras.

Comitê e Linha de Ética

O Comitê de Ética é responsável pela avaliação de desvios de conduta e de medidas e sanções disciplinares cabíveis. Analisa relatos provenientes da Linha de Ética, canal de comunicação que pode ser acessado pelos públicos interno e externo por telefone ou internet.

Linha de Ética da Odebrecht TransPort e suas empresas controladas

536

relatos recebidos

133

casos gerados por relatos, passíveis de investigação

16

empresas investidas da Odebrecht TransPort têm comitês de ética implantados, em caráter permanente, composto de 3 a 5 membros, com reuniões a cada três meses.

Em 2016, não foram identificadas denúncias de corrupção. Houve um caso fundamentado de conflito de interesse que resultou na realização de um procedimento específico junto a um fornecedor. Registrou-se um caso de fraude e dois casos de assédio.

As denúncias implicaram as seguintes providências:

Desligamento de nove integrantes

Advertência a dez integrantes

Realocações de cinco integrantes

Suspensão de contratos e afastamento de empregados envolvendo três fornecedores

Sistema de conformidade

Validação e estruturação do conjunto de medidas para prevenir, detectar e remediar os riscos à atuação ética, íntegra e transparente. Deve ser implantado pelos Líderes das empresas, em alinhamento com o Comitê de Conformidade e os Responsáveis por Conformidade e acompanhado de forma sistêmica pelo Conselho de Administração. Cria ferramentas – políticas, instruções e procedimentos – para estabelecer um ambiente empresarial seguro a todos. Estabelece avaliação, monitoramento e remediação de riscos e controles, a necessidade de engajamento em ações coletivas, a comunicação e capacitação dos Integrantes.

Destaques 2016